A ASTEGO alcançou um marco significativo em sua luta pela regulamentação da profissão. A diretoria da entidade esteve em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir a importância e a tramitação do (PL) 2194/2019 junto a representantes de alto escalão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SE/SRI/PR).
O Secretário-Executivo, **Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago**, e o Assessor Especial, **Leonardo Max Santos Nascimento**, receberam a ASTEGO para debater a importância da regulamentação da profissão para a saúde e a segurança de toda a população. A ASTEGO reforçou que a formalização da profissão é um tema de extrema relevância social e para a saúde pública, pois garante que os profissionais que atuam na imobilização ortopédicas possuam a formação e a qualificação técnica necessárias, afirma Daniella Café, Presidente da entidade.
Os principais argumentos apresentados pela Associação focaram em:
Segurança do Paciente: A regulamentação estabelece diretrizes claras para a atuação, minimizando riscos e garantindo a qualidade dos procedimentos da imobilização.
Valorização da Categoria: O reconhecimento legal valoriza os TIOs e lhes confere os direitos e deveres inerentes a um profissional de saúde regulamentado.
Apoio Institucional: A articulação com a SRI/PR é fundamental, pois essa Secretaria atua como ponte entre o Congresso Nacional e o Presidente da República, sendo essencial para garantir que o projeto seja visto como prioritário pelo Governo em sua fase final de tramitação.
O Projeto de Lei (PL 2194/2019) segue em tramitação nas Comissões da Câmara dos Deputados, atualmente estando em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A atuação da ASTEGO junto à Secretaria de Relações Institucionais demonstra o esforço da categoria em buscar o apoio do Poder Executivo para que, após a aprovação no Congresso, a matéria possa ser sancionada o mais breve possível.
O trabalho da ASTEGO não para! Acompanhe o projeto e compartilhe esta notícia com outros TIO’s! Juntos, garantiremos a sanção da nossa lei!
