A ASTEGO articula no Palácio do Planalto apoio do Executivo para o PL 2194/2019 e busca celeridade no PL 2630/2025, que institui o Dia  Nacional do Técnico de Imobilização Ortopédica.

A ASTEGO intensificou sua mobilização em Brasília com o objetivo de garantir dois grandes marcos para a categoria: a regulamentação da profissão (PL 2194/2019) e o reconhecimento oficial do Dia Nacional do Profissional (PL 2630/2025). A diretoria esteve em reuniões estratégicas tanto no Palácio do Planalto quanto na Câmara dos Deputados, reforçando o peso social e técnico da profissão.

1. 🎯 Regulamentação: Apoio Angariado no Palácio do Planalto

O principal avanço foi o encontro no Palácio do Planalto com a Secretaria de Relações Institucionais (SE/SRI/PR), peça-chave para a articulação entre o Congresso e a Presidência. A ASTEGO foi recebida pelo Secretário-Executivo, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, e pelo Assessor Especial, Leonardo Max Santos Nascimento.

A reunião focou em sensibilizar o Poder Executivo para a importância do PL 2194/2019, que atualmente está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A Presidente da ASTEGO, Daniella Café, ressaltou que a formalização é vital para: Segurança do Paciente, Valorização da Categoria e obtenção de Apoio Institucional.

2. 📅 Reconhecimento: PL 2630/2025 Propõe Dia Nacional em 31 de Agosto

Simultaneamente, a ASTEGO segue pressionando pela aprovação do PL 2630/2025, que visa instituir o Dia Nacional do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica em 31 de agosto. O projeto, de autoria do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), busca o reconhecimento da data em nível federal, consolidando uma homenagem já adotada em São Paulo.

Atualmente, o PL 2630/2025 está na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara, aguardando parecer do relator, sem emendas apresentadas.

A articulação com o Planalto garante que, superada a etapa do Congresso, a sanção da regulamentação seja célere. E o Dia Nacional é um reconhecimento merecido à dedicação dos TIOs à saúde ortopédica do país,” afirma Daniella Café.

Acompanhe o Trabalho da ASTEGO!

A luta pela regulamentação e reconhecimento é constante. A ASTEGO convida todos os TIOs a acompanharem de perto a tramitação dos projetos e a compartilharem as informações.