O cenário legislativo brasileiro testemunhou, no dia de hoje, um passo decisivo para os profissionais representados pela ASTEGO. Em uma demonstração de força política e rigor técnico, o Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP) foi designado como o Relator da Redação Final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para o projeto que unifica as demandas da categoria, incluindo o apensamento do PL-1616/2023.
A designação de Fausto Pinato para a Relatoria da Redação Final é fruto de uma articulação intensa da Presidente da ASTEGO, Daniella Café, que tem acompanhado de perto cada passo da tramitação em Brasília. Como “guardião” da constitucionalidade na CCJC, o deputado paulista assume a responsabilidade de lapidar o texto definitivo, garantindo que as conquistas da associação cheguem ao Senado Federal com total segurança jurídica.
Nosso compromisso é com o resultado. A atuação da ASTEGO, sob a liderança da Presidente Daniella Café, tem sido fundamental para entendermos as necessidades reais da ponta. Agora, na redação final, vamos assegurar que o texto seja impecável para que a categoria tenha o reconhecimento que merece”, afirmou o parlamentar.
A atuação da ASTEGO no PL 2194/2019 e nas propostas correlatas (como o PL 1616/2023) tem sido o motor dessa vitória. A ASTEGO não apenas apresentou as demandas, mas encontrou no Deputado Fausto Pinato o interlocutor capaz de transformar essas reivindicações em realidade legislativa, unificando projetos apensados para dar celeridade ao processo.
Com a conclusão desta etapa na CCJC sob a batuta de Pinato, o projeto encerra sua vitoriosa jornada na Câmara dos Deputados. O próximo destino é o Senado Federal, onde o texto passará pela revisão dos senadores antes de seguir para a sanção definitiva do Presidente.
A expectativa é de que a articulação técnica de Fausto Pinato facilite uma tramitação ágil no Senado, coroando um trabalho de anos de dedicação da ASTEGO e de seus associados.
